06/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de FABIOLA STAURENGHI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:53

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Certidão Certifico que, a Apelação de fls. é tempestiva e outrossim que a parte deixa de recolher as custas pertinentes ao ato, por ser beneficiário de Gratuidade de Justiça.

AO APELADO.
04/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FABIOLA STAURENGHI em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:48

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 04:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
23/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:16

Decretada a revelia
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de HUGO SEROA AZI em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 09:39

Audiência Mediação realizada para 22/01/2025 17:00 51ª Vara Cível da Comarca da Capital.
21/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:45

Expedição de Informações.
08/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:20

Expedição de Ofício.
21/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:41

Outras Decisões
19/12/2024 15:42

Expedição de Ofício.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:28

Expedição de Ofício.
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
10/12/2024 15:18

Audiência Mediação designada para 22/01/2025 17:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
10/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:25

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:25

Outras Decisões
06/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:23

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0918869-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE MACHADO MENDONCA RÉU: BANCO MASTER S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1-À autora sobre o informado pela CEF no índex 153022761 e sobre os documentos juntados com a referida peça. 2-Intime-se o réu Banco Santander sobre a assentada (id. 153034568). 3-Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça oposta pelos réus Banco Itaú e CEF diante da ausência de prova de que a autora apresenta suficiência financeira parasuportar as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e/ou de sua família.

Ressalta-se que a mera alegação de que a autora não faz jus ao benefício não é suficiente para revogar o deferimento da gratuidade de justiça. À parte contrária é que caberá provar que o beneficiário da gratuidade de justiça conta com recursos suficientes, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

Assim sendo, mantenho a gratuidade de justiça concedida à autora. 4-Tendo em vista a assentada do índex 153034568, ao CEJUSC para informar data para audiência de conciliação prevista no artigo 104-A do CDC.

Informada a data da audiência pelo CEJUSC, INTIMEM-SE a autora, bem como as instituições financeiras rés, por seus setores de renegociação de dívidas, para comparecimento na data marcada, com poderes plenos para transigir e portando a documentação necessária relativa aos débitos para fins de viabilizar o plano de pagamento a ser apresentado pela autora em audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
03/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 14:30 51ª Vara Cível da Comarca da Capital.
30/10/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:37

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:55

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:36

Expedição de Ofício.
10/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 14:30 51ª Vara Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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