STJ - 0072275-77.2016.8.19.0002

27/06/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 16:09

Transitado em Julgado em 24/06/2022

01/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 368737/2022 - EDcl no AgInt no

31/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0368737 - EDcl no AgInt no AREsp 1972613 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR, APARECIDO NAZAR e MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00368737/2022 - EDcl no AgInt

18/05/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368737/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1972613/RJ

04/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/05/2022 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368737/2022

04/05/2022 13:26

Protocolizada Petição 368737/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

27/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 104410/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0104410 - AgInt no AREsp 1972613 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR, APARECIDO NAZAR e MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00104410/2022 - AgInt no AREsp

12/04/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:36

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104410/2022 - AgInt no AREsp 1972613/RJ

22/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

22/03/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 21/03/2022 o prazo para RONALDO PECANHA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 104410/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1421.

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 104410/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104410/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104410/2022

22/02/2022 14:24

Protocolizada Petição 104410/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

26/12/2021 19:50

Conhecido o recurso de APARECIDO NAZAR, INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR e MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR e não-provido

06/12/2021 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/12/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2021 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 878407/2021

30/09/2021 12:55

Protocolizada Petição 878407/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2021

29/09/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO