16/09/2025 13:19

Juntada de petição
11/09/2025 18:03

Juntada de petição
01/09/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:59

Conclusão
14/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:10

Juntada de petição
27/06/2025 11:46

Juntada de documento
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:50

Juntada de petição
23/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:52

Documento
23/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:06

Documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, PASSO AO SANEAMENTO DO PROCESSO./r/r/n/nTrata-se de ação pelo procedimento comum em que a parte autora requer indenização por danos materiais e morais, sob o fundamento de ter sido vítima de acidente de transito ao colidir no veículo da ré com sua moto, quando a ré fazia manobra irregular na rua. /r/r/n/nEm contestação, a parte ré argui impugnou a gratuidade de justiça concedida ao autor.

No mérito, requer a improcedência do pedido ao argumento de que o autor não é habilitado para pilotar moto e que a culpa pelo acidente foi do autor, pois estava em alta velocidade para a via. /r/r/n/nNo que toca à gratuidade de justiça deferida pelo Juízo, IMPROCEDE A IMPUGNAÇÃO, já que comprovada documentalmente a hipossuficiência financeira da parte beneficiária, estando atendido o mandamento do artigo 5º, inciso LXXIV da CRFB, bem como o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil./r/r/n/nNão havendo outras questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, DECLARO SANEADO O FEITO./r/r/n/nCinge-se a controvérsia fática à responsabilidade pelos fatos narrados na inicial, com as consequências jurídicas daí advindas. /r/r/n/nEm atenção ao que dispõe o artigo 357, inciso III do Código de Processo Civil, devem as partes observar a regra ordinária de distribuição do ônus da prova, como estabelecida no artigo 373, caput, do Código de Processo Civil, sendo a mesma igualmente acessível. /r/r/n/nDEFIRO o depoimento pessoal da parte ré e determino de ofício o depoimento pessoal do autor./r/r/n/nDesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 13:30 horas./r/r/n/nIntimem-se as partes pessoalmente para comparecer à audiência, sob pena de confesso. /r/r/n/nPublicada esta decisão saneadora e transcorrido in albis o prazo de 5 dias positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE, remetendo-se os autos ao Ministério Público se for o caso (artigo 178 do CPC)./r/r/n/nCUMPRA-SE o disposto no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n. 05/2023, corrigindo-se, se necessário, eventual imprecisão nos dados relacionados no artigo 1º do referido regramento, certificando-se. /r/n
15/05/2025 14:17

Expedição de documento
15/05/2025 14:05

Expedição de documento
14/05/2025 15:50

Audiência
14/05/2025 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 11:13

Conclusão
06/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:31

Juntada de petição
10/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:10

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que :/r/r/n/n_ a parte ré manifestou-se tempestivamente à fl. 224, apresentando instrumento de contestação e regular representação./r/r/n/nÀ parte autora em Réplica .
17/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 23:10

Juntada de petição
05/10/2024 00:46

Documento
26/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:24

Conclusão
09/08/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:35

Juntada de petição
29/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:40

Juntada de documento
19/02/2024 12:06

Juntada de petição
01/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:17

Conclusão
22/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:42

Juntada de petição
26/11/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 04:34

Documento
09/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 22:08

Conclusão
27/09/2023 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:49

Juntada de petição
03/08/2023 15:01

Juntada de petição
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 04:17

Documento
20/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:31

Juntada de petição
09/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:41

Documento
01/11/2022 18:17

Juntada de petição
01/11/2022 18:16

Juntada de petição
26/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 14:46

Conclusão
15/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:00

Juntada de petição
07/07/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:11

Documento
25/05/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:40

Expedição de documento
30/03/2022 19:28

Expedição de documento
15/03/2022 22:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2022 22:11

Conclusão
15/03/2022 22:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:54

Juntada de petição
11/01/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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