02/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

1) Juntem-se as certidões faltantes, elencadas no ato ordinatório de fl.175./r/r/n/n2) No mais, cumpra-se o determinado nos itens 1 e 2 do despacho de fls.173/173.
03/04/2025 15:00

Conclusão
03/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

1) Em que pese a manifestação do Ministério Públicode fl.168, segundo informações apresentadas pela parte autora, o inventariado deixou dois filhos menores, JOÃO VICTOR DOS SANTOS RUIVO, nascido em 16/02/2009, e GABRIEL DOS SANTOS RUIVO, nascido em 19/09/2011./r/r/n/nAssim, inviável a proposta de conversão em arrolamento sumário, haja vista a presença de incapazes no rol de herdeiros./r/r/n/nNo entanto, caso o valor do imóvel a inventariar seja inferior a 1.000 salários mínimos, deverá ocorrer a conversão do inventário para o arrolamento comum, na forma do artigo 664 do CPC, o qual possui um rito mais célere, independe da anuência dos outros herdeiros e dispensa discussões sobre lançamento tributário. /r/r/n/n2) Por ora, determino a juntada da Certidão de Nascimento do herdeiro GABRIEL DOS SANTOS RUIVO, voltando, após, conclusos. /r/r/n/n3) Sem prejuízo, certifique a serventia quanto ao cumprimento do disposto no 303 da CNCGJ, como requerido pelo Ministério Público.
08/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:59

Conclusão
07/10/2024 12:26

Juntada de petição
27/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:43

Juntada de petição
21/06/2024 01:06

Juntada de petição
19/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:49

Conclusão
19/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 03:24

Documento
12/12/2023 22:40

Juntada de petição
28/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:04

Conclusão
25/09/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:14

Conclusão
05/04/2023 09:39

Juntada de petição
03/04/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:25

Conclusão
14/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 04:05

Documento
15/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:05

Conclusão
05/04/2022 12:58

Juntada de petição
04/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:03

Juntada de documento
03/09/2021 07:17

Juntada de petição
02/09/2021 14:42

Juntada de petição
02/09/2021 14:38

Juntada de petição
31/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:36

Expedição de documento
30/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:33

Conclusão
23/08/2021 18:33

Deferido o pedido de
23/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:15

Juntada de petição
17/08/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:52

Conclusão
06/08/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:36

Juntada de petição
22/07/2021 00:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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