STJ - 0263718-62.2012.8.19.0001

18/11/2022 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2022 10:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 694167/2022 - EDcl no AgInt no

18/10/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0694167 - EDcl no AgInt no AREsp 1823613 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO LUCANO DOS REIS DA PONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00694167/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1823613/RJ

06/10/2022 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:57

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 694167/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1823613/RJ

29/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE apresentar resposta à petição n. 694167/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1831.

29/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para ADYLIS DEGENRING BOTELHO apresentar resposta à petição n. 694167/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1831.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2022 Petição Nº 694167/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 694167/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 694167/2022

17/08/2022 18:09

Protocolizada Petição 694167/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

10/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 745897/2021 - AgInt

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0745897 - AgInt no AREsp 1823613 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO LUCANO DOS REIS DA PONTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00745897/2021 - AgInt no AREsp 1823613/RJ

28/06/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 745897/2021 - AgInt no AREsp 1823613/RJ

14/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 5795 -, procedeu-se a verificação da autuação, para colocação de Espólio e seu Inventariante, em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl. 1806.

13/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

05/05/2022 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372673/2022

05/05/2022 13:13

Protocolizada Petição 372673/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

03/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para EDUARDO LUCANO DOS REIS DA PONTE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1796.

31/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 08:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo: 30 dias, nos termos dos arts. 313, I, §§ 1º e 2º, e 689 do CPC/2015.

29/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 19:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1783.

17/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para ADYLIS DEGENRING BOTELHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1783.

07/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/02/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 50628/2022

06/02/2022 11:30

Protocolizada Petição 50628/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

04/02/2022 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47132/2022

04/02/2022 13:40

Protocolizada Petição 47132/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

22/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 847531/2021 - PET

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847531 - PET no AREsp 1823613 - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00847531 - PET no AREsp 1823613

16/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/11/2021 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de fls. 1777/1778 sem manifestação.

13/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 847531/2021 - PET

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 19:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo para habilitação : 30 (trinta) dias

08/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847531 - PET no AREsp 1823613 - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00847531 - PET no AREsp 1823613 da parte falecida EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE

21/09/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 847531/2021

21/09/2021 14:25

Protocolizada Petição 847531/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2021

17/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 15/09/2021 o prazo para EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE apresentar resposta à petição n. 745897/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1737.

16/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 15/09/2021 o prazo para ADYLIS DEGENRING BOTELHO apresentar resposta à petição n. 745897/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1737.

23/08/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2021 Petição Nº 745897/2021 -

20/08/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745897/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

19/08/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 745897/2021

19/08/2021 19:52

Protocolizada Petição 745897/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2021

30/06/2021 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

30/06/2021 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 20:10

Conheço do agravo de EDUARDO LUCANO DOS REIS DA PONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2021 20:10

Conheço do agravo de LENA RUBIA FERREIRA DE JESUS PONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/03/2021 10:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1054493 (2017/0028109-6)

26/02/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2021 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2021 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO