29/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0042759-10.2015.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0042759-10.2015.8.19.0014 Protocolo: 8818/2017.00011341 RECTE: F L FORTE PIZZA E BAR LTDA ME ADVOGADO: MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE OAB/RJ-111089 RECORRIDO: NAGIB JORGE FELIX NETO ADVOGADO: CARLOS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-039522 RECORRIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 TEXTO:
28/04/2025 10:40

Remessa
28/04/2025 10:39

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 21:51

Conclusão
10/02/2025 21:48

Redistribuição
04/02/2025 22:33

Remessa
04/02/2025 22:26

Documento
31/01/2025 14:08

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804253-73.2024.8.19.0253 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0804253-73.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00162535 RECTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 RECORRIDO: JOMAF CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA OAB/RJ-093419 Relator: GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do(s) recurso(s) e negar-lhe(s) provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art.2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988.

Condeno o(s) recorrente(s) nas custas e honorários de 20% do valor da condenação (quando houver) - caso contrário, sobre o valor atribuído à causa - observada, em ambos os casos, a gratuidade de justiça quando deferido o benefício, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.
18/12/2024 10:00

Não-Provimento
11/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 15:56

Inclusão em pauta
25/11/2024 12:48

Conclusão
25/11/2024 12:45

Distribuição
25/11/2024 12:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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