10/05/2025 21:38

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 21:38

Baixa Definitiva
10/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
10/05/2025 21:38

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 21:37

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR FRANCA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/04/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:52

Recebidos os autos
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR FRANCA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 20:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 17:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/08/2024 17:14

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2024 17:14

Recebidos os autos
02/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:19

Recebidos os autos
02/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
29/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 22:48

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 22:47

Recebidos os autos
25/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
25/03/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2024 13:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/03/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 11:00

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 13:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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