STJ - 0012061-80.2013.8.19.0211

08/02/2022 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/02/2022 19:16

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 532995/2021 - AgInt nos EDcl no

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532995 - AgInt nos EDcl no AREsp 1860352 - Publicação prevista para 02/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO PAVUNENSE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00532995/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1860352/RJ

10/11/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:34

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532995/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1860352/RJ

10/08/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/08/2021 15:55

Determinada a distribuição do feito

30/06/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para JOÃO ANASTÁCIO BRAGA apresentar resposta à petição n. 532995/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 532995/2021 -

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532995/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 532995/2021

07/06/2021 17:07

Protocolizada Petição 532995/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

17/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021 Petição Nº 378904/2021 - EDcl

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0378904 - EDcl no AREsp 1860352 - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 17:50

Embargos de Declaração de VIAÇÃO PAVUNENSE S/A Não-acolhidos

04/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para JOÃO ANASTÁCIO BRAGA apresentar resposta à petição n. 378904/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

26/04/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2021 Petição Nº 378904/2021 -

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378904/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)

23/04/2021 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 378904/2021

23/04/2021 12:28

Protocolizada Petição 378904/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

16/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 18:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO PAVUNENSE S/A

26/03/2021 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO