09/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:01

Juntada de mandado
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o depósito juntado aos autos, diga a parte autora se confere quitação quanto a obrigação imposta ao réu, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.

Em caso positivo, indique conta vinculada para transferência do valor depositado.
12/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ELIZA TEREZA DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 02:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 02:35

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 02:35

Recebidos os autos
06/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
06/03/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/03/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0815116-20.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZA TEREZA DO NASCIMENTO RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1.

Apresente a parte autora comprovante de residência atual e em seu nome (com data inferior a três meses da data de distribuição), preferencialmente, oriundo de concessionária de serviço público (LIGHT, CEG, CEDAE, TELEMAR, TELEFONIAS MÓVEIS) ou, caso resida com terceiro, venha cópia do documento e declaração de próprio punho do titular do serviço.

Todavia, pode a parte autora, excepcionalmente, juntar correspondência recebida/fatura de cartão de crédito, ou qualquer outro documento, que conste nome e endereço, com data inferior a 3 (três) meses. 2.

Intime-se a parte autora para que regularize sua representação nestes autos, tendo em vista que a procuração colacionada possui data superior a três meses.

Tudo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 3.

Cumprido o determinado, voltem conclusos para apreciação do requerimento de antecipação de tutela.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
03/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:36

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
02/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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