24/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:52

Trânsito em julgado
04/12/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se o decidido pela Superior Instância. /r/r/n/nAnote-se no sistema informatizado o trânsito em julgado/r/r/n/nÀs partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos ao Arquivo definitivo, ante a gratuidade da parte sucumbente, na forma do art. 207, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial.
26/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:30

Conclusão
10/10/2023 13:39

Remessa
10/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 06:18

Juntada de petição
06/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:11

Juntada de petição
21/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:11

Documento
21/06/2023 15:10

Documento
21/06/2023 15:10

Documento
20/06/2023 17:06

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 17:06

Conclusão
20/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:57

Juntada de documento
20/06/2023 16:41

Despacho
20/06/2023 14:00

Audiência
16/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:54

Juntada de documento
15/06/2023 14:08

Juntada de petição
01/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:25

Conclusão
26/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:21

Conclusão
19/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:09

Expedição de documento
17/05/2023 16:13

Expedição de documento
16/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:15

Juntada de documento
15/05/2023 17:49

Juntada de petição
25/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2023 13:26

Conclusão
24/04/2023 13:26

Juntada de documento
24/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:18

Juntada de petição
27/03/2023 16:33

Juntada de petição
07/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 16:57

Conclusão
16/11/2022 15:31

Juntada de petição
27/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 21:59

Conclusão
17/10/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:35

Juntada de petição
10/08/2022 19:23

Juntada de petição
02/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:00

Conclusão
25/07/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 11:03

Juntada de petição
01/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:59

Conclusão
04/03/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 22:06

Juntada de petição
08/10/2021 19:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documento • Arquivo

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