TJRJ - 0252743-39.2016.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
06/04/2025 21:35
Documento
-
03/04/2025 13:14
Confirmada
-
02/04/2025 18:20
Documento
-
02/04/2025 13:13
Conclusão
-
01/04/2025 13:01
Não-Provimento
-
17/02/2025 18:28
Documento
-
14/02/2025 13:28
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 14:02
Inclusão em pauta
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05/02/2025 18:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/01/2025 11:46
Conclusão
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 17:49
Documento
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0252743-39.2016.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0252743-39.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01103483 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL OAB/RJ-182977 ADVOGADO: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO OAB/RJ-217239 Relator: JDS.
DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: 1- Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos.
O recurso é tempestivo, sendo o apelante isento de custas.
Intimem-se. 2 - Dê-se vista à Procuradoria de Justiça. (p) -
19/12/2024 15:47
Confirmada
-
18/12/2024 16:16
Recebimento
-
10/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 11:05
Conclusão
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05/12/2024 11:00
Distribuição
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04/12/2024 20:15
Remessa
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04/12/2024 08:57
Remessa
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04/12/2024 08:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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