STJ - 0040368-11.2017.8.19.0209

09/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 08:20

Conheço do agravo de IVETE PEREIRA FERREIRA e OSVALDO DA COSTA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/07/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO