20/01/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:16

Baixa Definitiva
20/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:16

Transitado em Julgado em 20/01/2025
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ASSIS DE ABREU PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
18/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 15:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 21:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 21:52

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:52

Recebidos os autos
12/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
11/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:17

Recebidos os autos
01/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
01/10/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/10/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 09:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ASSIS DE ABREU PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:01

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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