STJ - 0438446-48.2013.8.19.0001

22/10/2021 12:07

Transitado em Julgado em 22/10/2021

03/09/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021 Petição Nº 788079/2020 - AgInt

02/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0788079 - AgInt no REsp 1886864 - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

02/09/2021 14:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2020/00788079 - AgInt no REsp 1886864, de fls. 547/556e, e reconsiderada a decisão de fls. 540/544e.

16/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2020 e término em 12/11/2020 o prazo para MARYSE MONTEDONIO VIARD apresentar resposta à petição n. 788079/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

13/10/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2020 Petição Nº 788079/2020 -

09/10/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 788079/2020. Publicação prevista para 13/10/2020)

09/10/2020 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 788079/2020

09/10/2020 13:47

Protocolizada Petição 788079/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2020

06/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2020 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2020 09:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 670151 (2015/0048413-6)

03/08/2020 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO