18/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta por LOC X LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA em face de IGOR ALVES DA SILVA DO AMARAL. Às fls. 265/267, coligido pacto, com os termos do acordo entabulado entre as partes e requerida a homologação. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de demanda entre as partes acima epigrafadas.

As partes manifestaram-se, conforme se verifica às fls. 265/267, informando que obtiveram êxito na composição amigável e requerendo a homologação do acordo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes, às fls. 265/267, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea `b`, do CPC.

Despesas e honorários advocatícios, de acordo com o pactuado.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formalidades legais.

Ficam as partes cientes, desde já, que os autos poderão ser remetidos à Central de arquivamento, conforme art. 229-A, § 1º, inciso I, da Consolidação Normativa, com a nova redação dada nos termos do Provimento CGJ 20/2013.
31/07/2025 14:10

Homologada a Transação
31/07/2025 14:10

Conclusão
31/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:10

Juntada de petição
19/05/2025 15:18

Juntada de petição
16/04/2025 13:21

Juntada de petição
14/04/2025 17:03

Juntada de petição
25/03/2025 16:56

Juntada de petição
06/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:05

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

... 61, até 09/03/2022.

E, a partir de então, o montante será acrescido de correção monetária, segundo os índices oficiais da CGJ-TJRJ, e juros legais ao mês, até o efetivo pagamento.

Considerando a sucumbência recíproca, as despesas processuais devem ser rateadas entre as partes, no percentual de 50% para a parte autora e os outros 50% para a parte ré.

Condeno a autora nos honorários advocatícios em favor do patrono do réu, que fixo em 10% do valor da condenação.

Condeno o réu nos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% do valor da condenação.

Advirto, desde já, que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos no artigo 1.022 do CPC.

A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artigo 1.026, § 2.º, do CPC.

P.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
01/10/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 12:21

Conclusão
01/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:26

Juntada de petição
05/08/2024 18:39

Juntada de petição
05/08/2024 17:16

Juntada de petição
10/06/2024 20:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 20:48

Conclusão
10/06/2024 20:48

Publicado Decisão em 15/07/2024
10/06/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:06

Juntada de petição
11/04/2024 22:37

Juntada de petição
27/02/2024 00:19

Publicado Despacho em 19/03/2024
27/02/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:19

Conclusão
27/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 23:39

Juntada de petição
06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:00

Juntada de petição
12/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:06

Juntada de petição
22/06/2023 04:40

Documento
03/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 00:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 00:30

Conclusão
08/04/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:58

Juntada de petição
12/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:58

Documento
18/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:09

Publicado Despacho em 11/11/2022
10/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:09

Conclusão
10/10/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:59

Juntada de petição
12/09/2022 00:23

Conclusão
12/09/2022 00:23

Determinada Requisição de Informações
11/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:32

Juntada de petição
22/06/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 03:12

Documento
24/05/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:20

Publicado Decisão em 26/05/2022
03/05/2022 13:20

Concedida a Medida Liminar
03/05/2022 13:20

Conclusão
03/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 21:13

Juntada de petição
08/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:29

Conclusão
10/12/2021 17:06

Outras Decisões
10/12/2021 17:06

Conclusão
10/12/2021 17:06

Publicado Decisão em 15/02/2022
10/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 07:45

Juntada de petição
18/10/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 06:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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