STJ - 0064668-45.2018.8.19.0001

03/09/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/05/2022 11:40

Transitado em Julgado em 11/05/2022

23/03/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205036/2022

23/03/2022 14:59

Protocolizada Petição 205036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 10:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

18/11/2021 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/11/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/09/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO