02/06/2025 15:12

Remessa
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:28

Juntada de petição
19/12/2024 09:25

Juntada de petição
13/12/2024 15:54

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...tição de indébito e condeno o réu a devolver à autora os valores pagos a título de anuidade do cartão de crédito aqui discutido.

Acresço aos montantes juros legais de um por cento ao mês, fluindo na forma simples desde as datas dos respectivos pagamentos, bem como correção monetária pelos índices oficiais do TJRJ, fluindo desde a data de cada pagamento.

III.3.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais e condeno o réu a pagar à autora R$ 2.000,00 a esse título.

Acresço ao montante juros legais de um por cento ao mês, fluindo na forma simples desde a data da citação, bem como correção monetária pelos índices oficiais do TJRJ, fluindo desde a data desta sentença.

Condeno o réu a pagar as custas processuais e os honorários dos advogados da autora, verba esta que arbitro em vinte por cento do valor total da condenação (art. 85 do Cód. de Processo Civil), observada a cumulação de pedidos.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
31/10/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:41

Conclusão
16/10/2024 16:19

Remessa
25/09/2024 16:23

Remessa
10/09/2024 14:01

Remessa
06/09/2024 13:25

Remessa
28/08/2024 14:03

Remessa
26/08/2024 16:20

Remessa
22/08/2024 16:38

Conclusão
22/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:30

Conclusão
11/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:49

Juntada de petição
12/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:36

Conclusão
06/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:20

Juntada de petição
09/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 22:56

Juntada de petição
27/02/2023 15:08

Juntada de petição
08/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2023 14:29

Conclusão
24/08/2022 11:16

Juntada de petição
22/08/2022 13:21

Juntada de petição
16/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 07:28

Juntada de petição
28/03/2022 17:36

Juntada de petição
22/03/2022 16:24

Juntada de petição
22/02/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:01

Conclusão
17/02/2022 13:01

Publicado Decisão em 22/02/2022
17/02/2022 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:01

Retificação de Classe Processual
17/02/2022 11:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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