TJRJ - 0856418-14.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 01:39
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
-
02/07/2025 21:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/06/2025 01:52
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856418-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS COSTA JORDAO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.
ID. 199327207 - Acórdão dando parcial provimento ao recurso tão somente para afastar a condenação dos réus ao pagamento da taxa judiciária, mantida no mais a sentença de procedência do id.94431826 que confirmou a tutela antecipada deferida e determinou o reajuste do “valor recebido pelo autor a título de "Direito Pessoal Magistério Art 3° da Lei nº 2.365/94", nos termos das teses fixadas no IRDR 0026632-20.2016.8.19.0000, bem como condenar os réus ao pagamento das diferenças pretéritas, observada a prescrição quinquenal somente quanto às parcelas pretéritas, não englobando os índices de reajustes gerais dos professores da rede estadual, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença...”. 2. À parte Exequente para se manifestar visando o início da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
ROSELI NALIN Juiz Titular -
23/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 00:12
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 14:06
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:06
Juntada de Petição de termo de autuação
-
22/08/2024 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
22/08/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 16:15
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:34
Outras Decisões
-
20/06/2024 17:54
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 00:33
Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA em 21/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:56
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA em 10/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:35
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 14:16
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2023 17:08
Conclusos ao Juiz
-
07/12/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:09
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 10:48
Conclusos ao Juiz
-
21/07/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:17
Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA em 15/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:53
Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RJ em 30/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 18:45
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:42
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 14:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2023 15:07
Conclusos ao Juiz
-
04/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000837-69.2020.8.19.0060
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Roberto Aparecido da Silva
Advogado: Pedro Torelly Bastos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/10/2020 00:00
Processo nº 0000837-69.2020.8.19.0060
Roberto Aparecido da Silva
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2025 09:45
Processo nº 0819795-24.2023.8.19.0203
Rony dos Santos da Silva
Banco Cbss S.A.
Advogado: Monica Lima da Costa Silvestre
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2023 11:16
Processo nº 0039659-84.2019.8.19.0021
Eduardo Alves Barbosa
Maria Ivene da Silva
Advogado: Renata Costa Neres
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 24/06/2025 08:00
Processo nº 0825277-74.2023.8.19.0001
Joseane da Silva Salomao de Sousa
Gama Saude LTDA
Advogado: Fabio Jose Silva de Assis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/03/2023 14:18