29/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:36

Documento
12/03/2025 11:20

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
08/03/2025 13:26

Documento
21/02/2025 16:06

Conclusão
19/02/2025 11:36

Expedição de documento
30/01/2025 13:00

Provimento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 050.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021708-71.2012.8.19.0070 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0021708-71.2012.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00590428 RECTE: ADÃO DA SILVA RANGEL RECTE: GENILSA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JHONES CAETANO GOMES Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
19/12/2024 13:13

Inclusão em pauta
14/11/2024 12:27

Pedido de inclusão
23/08/2024 16:29

Conclusão
20/08/2024 14:06

Confirmada
06/08/2024 16:45

Confirmada
24/07/2024 10:27

Mero expediente
16/07/2024 00:05

Publicação
12/07/2024 15:05

Conclusão
12/07/2024 15:00

Distribuição
12/07/2024 13:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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