STJ - 0006831-63.2013.8.19.0209

27/04/2018 16:45

Expedição de Ofício nº 001424/2018-CESP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

20/04/2018 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/04/2018 13:29

Transitado em Julgado em 19/04/2018

23/03/2018 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2018 Petição Nº 655197/2017 - AgInt

22/03/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2018 15:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 655197/2017 - AgInt nos EREsp 1510856/RJ - Prevista para 23/03/2018

07/03/2018 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

07/03/2018 18:30

Não conhecido o recurso de SIMONE DE SA E SILVA e JOSE SCALFONE NETO,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 655197/2017 - AgInt nos EREsp 1510856

14/02/2018 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 7/3/2018 às 14h.

14/02/2018 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2018

09/02/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2018 17:33

Incluído em pauta para 07/03/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 655197/2017 - AgInt nos EREsp 1510856/RJ

08/02/2018 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/02/2018 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/02/2018 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/02/2018 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/02/2018 10:38

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA - (autos requisitados)

08/02/2018 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/01/2018 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

17/01/2018 13:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 7986/2018

16/01/2018 14:26

Protocolizada Petição 7986/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2018

07/12/2017 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2017 Petição Nº 655197/2017 -

06/12/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2017 15:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/12/2017)

05/12/2017 17:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 655197/2017

04/12/2017 11:19

Protocolizada Petição 655197/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2017

10/11/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2017 Petição Nº 421071/2017 - EDv

09/11/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2017 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

31/10/2017 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

31/10/2017 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL

19/09/2017 10:14

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1510856)

06/09/2017 19:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2017 11:19

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 421071/2017

24/08/2017 07:59

Ato ordinatório praticado (Petição 421071/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/08/2017 07:40

Protocolizada Petição 421071/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/08/2017

02/08/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2017 Petição Nº 104293/2015 - AgRg

01/08/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/07/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 104293/2015 - AgRg no REsp 1510856/RJ - Prevista para 02/08/2017

30/05/2017 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/05/2017 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

23/05/2017 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/05/2017 11:33

Conhecido o recurso de SIMONE DE SA E SILVA e JOSE SCALFONE NETO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 104293/2015 - AgRg no REsp 1510856

15/05/2017 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2017

12/05/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2017 16:38

Incluído em pauta para 23/05/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 104293/2015 - AgRg no REsp 1510856/RJ

07/03/2017 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação e petições n. 475/2016 e n. 37571/2017.

07/03/2017 17:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A em 04/03/2017 para recurso

13/02/2017 11:37

Juntada de Petição de nº 37571/2017

09/02/2017 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 37571/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/02/2017 13:10

Protocolizada Petição 37571/2017 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2017

08/02/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017 Petição Nº 187311/2015 - PET

08/02/2017 05:29

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017

07/02/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2017 15:51

Negado seguimento a Recurso de GAFISA S/A (Republicação prevista para 08/02/2017)

07/02/2017 15:49

Proferido despacho de mero expediente determinando republicação da r. decisão de fls.356/358; (Publicação prevista para 08/02/2017)

02/02/2017 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

04/02/2016 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental, petições (nºs 305133/2015, 475/2016) e impugnação.

26/01/2016 14:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4951/2016

14/01/2016 18:23

Ato ordinatório praticado (Petição 4951/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/01/2016 17:48

Protocolizada Petição 4951/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2016

12/01/2016 15:02

Juntada de Petição de nº 475/2016

12/01/2016 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/01/2016 13:45

Ato ordinatório praticado (Petição 475/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/01/2016 16:33

Protocolizada Petição 475/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2016

04/08/2015 19:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental, petições (nºs 187311/2015 e 305133/2015) e Certidões de fls. 404 e 412

04/08/2015 09:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado José Scalfone Neto - OAB/RJ 73.153, signatário da petição nº 305133/2015, para atuar no feito por Simone de Sá e Si

04/08/2015 09:05

Juntada de Petição de nº 305133/2015

03/08/2015 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/08/2015 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 305133/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/08/2015 16:14

Protocolizada Petição 305133/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2015

08/06/2015 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

28/05/2015 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/05/2015 12:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental, petição nº 187311/2015 e certidão de fl. 404

25/05/2015 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 187311/2015, foi constatada na fl. 341 a existência de substabelecimento, sem reservas, outorgado pelos advogados Rafael Magalhães Florence (OAB/RJ nº 96.354) e Alexandre José Ribeiro Bandeira de

18/05/2015 11:17

Juntada de Petição de nº 187311/2015

15/05/2015 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/05/2015 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 187311/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/05/2015 16:51

Protocolizada Petição 187311/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2015

14/04/2015 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental

13/04/2015 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso.

26/03/2015 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/03/2015

25/03/2015 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

25/03/2015 11:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 26/03/2015)

24/03/2015 13:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 104293/2015

23/03/2015 13:02

Ato ordinatório praticado (Petição 104293/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/03/2015 12:55

Protocolizada Petição 104293/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2015

18/03/2015 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2015

18/03/2015 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2015

17/03/2015 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2015 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2015 16:21

Negado seguimento a Recurso de GAFISA S/A (Publicação prevista para 18/03/2015)

16/03/2015 16:20

Negado seguimento a Recurso de SIMONE DE SA E SILVA e JOSE SCALFONE NETO (Publicação prevista para 18/03/2015)

13/03/2015 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/02/2015 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/02/2015 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2015 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO