18/03/2025 13:33

Definitivo
12/02/2025 11:17

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 13:01

Adiado
10/02/2025 12:17

Não Conhecimento de recurso
10/02/2025 12:04

Conclusão
30/01/2025 14:01

Confirmada
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 17:32

Inclusão em pauta
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- HABEAS CORPUS 0106287-45.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0807911-04.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01163711 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 IMPTE: RAYANE DA SILVA MELLO OAB/RJ-259231 PACIENTE: CARLOS JOSÉ MATEUS PACIENTE: JOÃO VITOR DA SILVA CARNEIRO MIRANDA PACIENTE: LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA PACIENTE: LUAN DA SILVA MELO PACIENTE: MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MACAE Relator: DES.

CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público DESPACHO: RV 12938 (JC) Em atenção ao pedido formulado pelo Impetrante às fls. 7 do e-doc 002, inclua-se em pauta de sessão por videoconferência, a ser oportunamente designada pelo Desembargador Presidente desta Câmara.

Por fim, considerando que a sustentação oral perante a instância recursal é atividade meramente facultativa (STJ, Rel.

Min.

Joel Paciornik, 5ª T., HC 462324/RJ, julg. em 06.08.2019), ficam as partes advertidas de que eventual delonga procedimental decorrente do adiamento ora requerido haverá de ser creditado exclusivamente à Defesa (aplicação teleológica da Súmula 64 do STJ), ciente de que somente se cogita de excesso ilícito de prazo ¿a mora que decorra de ofensa ao princípio da razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da acusação¿ (STJ, Rel.

Min.

Joel Paciornik, 5ª T., HC 401284/MT, julg. em 04.12.2018).

Intimem-se.
14/01/2025 14:22

Mero expediente
14/01/2025 12:12

Conclusão
08/01/2025 14:28

Confirmada
08/01/2025 13:15

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 232a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0106287-45.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0807911-04.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01163711 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 IMPTE: RAYANE DA SILVA MELLO OAB/RJ-259231 PACIENTE: CARLOS JOSÉ MATEUS PACIENTE: JOÃO VITOR DA SILVA CARNEIRO MIRANDA PACIENTE: LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA PACIENTE: LUAN DA SILVA MELO PACIENTE: MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MACAE Relator: DES.

CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público
19/12/2024 18:59

Expedição de documento
19/12/2024 18:58

Expedição de documento
19/12/2024 18:49

Liminar
19/12/2024 11:08

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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