STJ - 0034806-55.2016.8.19.0209

09/11/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/11/2022 15:34

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 11:50

Não conhecido o agravo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A e SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/09/2022 07:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para SAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 458.

26/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/02/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/02/2021 17:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 107284/2021

22/02/2021 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2021 16:38

Protocolizada Petição 107284/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/02/2021

19/02/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/02/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/02/2021 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/02/2021 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO