03/09/2025 15:22

Conclusão
03/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:32

Juntada de petição
18/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusão
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça ofertada, objetivando a revogação do benefício concedido ao Impugnado, eis que preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e não havendo prova contrária à afirmação de hipossuficiência feita pelo Impugnado.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Não há mais preliminares a serem apreciadas.

Declaro saneado o feito.

Defiro o pedido de prova documental superveniente juntadas no prazo máximo de dez dias, contados desta decisão, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
22/05/2025 15:04

Juntada de petição
16/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça ofertada, objetivando a revogação do benefício concedido ao Impugnado, eis que preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e não havendo prova contrária à afirmação de hipossuficiência feita pelo Impugnado./r/nNo mais, partes legítimas e bem representadas.

Não há mais preliminares a serem apreciadas.

Declaro saneado o feito./r/nDefiro o pedido de prova documental superveniente juntadas no prazo máximo de dez dias, contados desta decisão, sob pena de preclusão./r/nIntimem-se./r/n
12/05/2025 16:43

Juntada de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça ofertada, objetivando a revogação do benefício concedido ao Impugnado, eis que preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e não havendo prova contrária à afirmação de hipossuficiência feita pelo Impugnado./r/nNo mais, partes legítimas e bem representadas.

Não há mais preliminares a serem apreciadas.

Declaro saneado o feito./r/nDefiro o pedido de prova documental superveniente juntadas no prazo máximo de dez dias, contados desta decisão, sob pena de preclusão./r/nIntimem-se./r/n
07/03/2025 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 10:53

Conclusão
07/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:12

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Ante a impugnação à gratuidade de justiça, venham, por cópias, as três últimas declarações de bens e rendimentos da parte autora (contracheque ou pró-labore), com os respectivos recibos de entrega à SRF ou, em caso de isenção, os três últimos comprovantes de contas de luz, gás, telefone e condomínio, bem como cópia da Carteira Profissional, para aferição da hipossuficiência alegada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação do benefício.
27/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:05

Conclusão
27/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:26

Conclusão
25/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:28

Juntada de petição
02/08/2024 14:43

Conclusão
02/08/2024 14:43

Publicado Despacho em 09/09/2024
02/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:59

Juntada de petição
26/06/2024 12:22

Juntada de petição
06/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:04

Conclusão
06/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:26

Juntada de petição
01/04/2024 09:07

Juntada de petição
26/03/2024 13:18

Juntada de petição
25/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:35

Conclusão
22/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:04

Juntada de petição
10/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:26

Conclusão
08/01/2024 11:26

Assistência Judiciária Gratuita
08/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:13

Apensamento
13/11/2023 18:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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