15/05/2025 16:54

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:50

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:16

Documento
08/04/2025 18:29

Conclusão
08/04/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 08/04/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS 013.

APELAÇÃO 0817499-45.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0817499-45.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01089387 APTE: GRUPO RM NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO: ISABELE MONTEIRO CORRÊA OAB/RJ-249489 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA ALTO MAPENDI 1 ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES OAB/RJ-103970 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
24/03/2025 14:30

Inclusão em pauta
20/03/2025 13:01

Pauta
19/03/2025 14:07

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 14:34

Mero expediente
11/03/2025 18:30

Conclusão
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:46

Documento
18/02/2025 15:41

Conclusão
18/02/2025 10:01

Não-Provimento
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 15:24

Inclusão em pauta
29/01/2025 17:09

Mero expediente
29/01/2025 13:01

Conclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 17:43

Mero expediente
06/12/2024 07:14

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817499-45.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0817499-45.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01089387 APTE: GRUPO RM NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO: ROMARIO SOARES DA SILVA OAB/RJ-186105 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA ALTO MAPENDI 1 ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES OAB/RJ-103970 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
03/12/2024 15:40

Remessa
02/12/2024 11:07

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
01/12/2024 20:41

Remessa
01/12/2024 20:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0037979-19.2018.8.19.0209

Tetra Engenharia LTDA

Construtora Caetano Belloni LTDA

Advogado: Ivanir Pinto de Melo Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023291-86.2017.8.19.0209

Marcelo Barreto Soares

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Rachel Martins Ani Cury

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014704-69.2017.8.19.0211

Ananias Goncalves Gouveia

Sendas Distribuidora S/A

Advogado: David Pinheiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038693-13.2017.8.19.0209

Luiz Fernando da Costa Palaio

Rubicon Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Luiz Eduardo Fidalgo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028811-27.2017.8.19.0209

Condominio Residencial Sublime Max Condo...

Chl Desenvolvimento Imobiliario S.A.

Advogado: Robson Luis da Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 00:00

Exibir Processo