04/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 23:18

Juntada de petição
11/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:28

Conclusão
08/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:06

Juntada de petição
17/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:40

Juntada de petição
11/07/2025 15:38

Juntada de petição
11/07/2025 10:23

Juntada de petição
26/06/2025 12:07

Juntada de petição
13/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:25

Conclusão
13/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de cinco dias acerca do petitório da Amil Assistência Médica.
09/05/2025 20:37

Juntada de petição
09/05/2025 20:31

Juntada de petição
08/05/2025 18:14

Juntada de petição
25/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:24

Conclusão
25/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:22

Juntada de petição
04/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:14

Juntada de petição
31/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:20

Conclusão
12/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:27

Juntada de petição
24/02/2025 01:40

Documento
21/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:50

Conclusão
07/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:31

Juntada de petição
11/01/2025 01:27

Documento
10/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

1- Cuida-se de cumprimento de sentença na qual a parte ré/Reconvinte pleiteia que o Plano de Saúde autor/Reconvindo, ora Executado, cumpra o decisum proferido pelo Juízo ad quem que, em sede de recurso de Apelação modificou o entendimento do Juízo de piso para determinar que a operadora do Plano de Saúde promova a manutenção do contrato de seguro saúde com a consumidora, condenando ainda a prestadora de serviços no pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais./r/nA consumidora, Exequente, vem aos autos requerendo o cumprimento imediato da obrigação de fazer, ante o não cumprimento de forma espontânea por parte da Executada./r/nAssiste razão à Exequente.

Afinal, como já salientado na decisão que deferiu a tutela antecipada, a beneficiária do plano é pessoa idosa e não pode, a essa altura da vida, ficar sem cobertura médico-hospitalar, principalmente se considerarmos que já há decisão transitada em julgado determinando a manutenção do contrato./r/nSendo assim, determino que a Executada, Amil, seja intimada para cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada na manutenção do contrato de seguro de saúde existente com a autora, reativando-o, se for o caso, no prazo de 5 dias, sob pena de incidir multa diária de R$2.000,00 em caso de inadimplemento, limitada a R$20.000,00.;/r/n2- Expeça-se, com urgência, mandado de intimação a ser cumprido pelo OJA de plantão.
17/12/2024 13:18

Conclusão
17/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:01

Conclusão
10/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 23:21

Juntada de petição
25/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:39

Conclusão
25/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Juntada de petição
21/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:05

Juntada de petição
01/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:24

Conclusão
18/10/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:11

Conclusão
07/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:24

Evolução de Classe Processual
04/09/2024 13:24

Petição
03/09/2024 17:27

Juntada de petição
15/04/2024 15:50

Remessa
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:49

Juntada de petição
18/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 14:43

Conclusão
18/10/2023 14:43

Publicado Sentença em 26/10/2023
16/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:39

Conclusão
12/06/2023 16:04

Remessa
12/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:29

Juntada de petição
19/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:24

Conclusão
01/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Juntada de petição
01/09/2022 23:58

Juntada de petição
03/08/2022 11:40

Juntada de documento
01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 23:19

Juntada de petição
21/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2022 15:15

Conclusão
10/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 22:57

Juntada de petição
06/10/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 11:39

Juntada de petição
20/08/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:30

Conclusão
20/08/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:42

Juntada de petição
28/07/2021 13:00

Juntada de petição
27/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 01:03

Juntada de petição
05/07/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 09:05

Conclusão
05/07/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 22:54

Juntada de petição
11/06/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 18:05

Conclusão
06/05/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2021 16:57

Remessa
16/04/2021 01:18

Juntada de petição
15/04/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 09:34

Conclusão
05/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:33

Juntada de documento
05/03/2021 09:27

Juntada de documento
22/02/2021 12:30

Juntada de petição
26/01/2021 22:57

Conclusão
26/01/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 21:10

Juntada de petição
14/12/2020 11:23

Juntada de petição
10/12/2020 23:39

Juntada de petição
03/12/2020 18:06

Juntada de petição
26/11/2020 14:18

Conclusão
26/11/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 06:07

Juntada de petição
22/10/2020 15:38

Conclusão
22/10/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 16:16

Juntada de petição
08/10/2020 11:12

Juntada de petição
24/09/2020 17:22

Documento
23/09/2020 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 11:10

Conclusão
24/08/2020 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 20:31

Juntada de petição
05/08/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 08:44

Conclusão
07/07/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 15:48

Juntada de petição
19/06/2020 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 18:57

Juntada de petição
25/05/2020 10:05

Conclusão
25/05/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 16:40

Juntada de petição
15/04/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 22:32

Juntada de petição
13/09/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 15:09

Juntada de documento
10/09/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 10:16

Juntada de petição
05/09/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2019 19:37

Juntada de petição
20/08/2019 02:03

Documento
08/08/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2019 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2019 13:30

Audiência
29/07/2019 13:55

Conclusão
29/07/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 13:53

Juntada de documento
27/06/2019 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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