25/08/2025 11:26

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 115.

APELAÇÃO 0298873-77.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0298873-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00529481 APTE: SUMMER DISTRIBUIDORA DE PESCA LTDA ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Ministério Público
14/08/2025 18:41

Confirmada
14/08/2025 13:45

Inclusão em pauta
11/08/2025 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 16:57

Conclusão
31/07/2025 16:42

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0298873-77.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0298873-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00529481 APTE: SUMMER DISTRIBUIDORA DE PESCA LTDA ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
12/06/2025 13:18

Ato ordinatório
12/06/2025 13:17

Documento
09/06/2025 00:06

Publicação
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 18:41

Confirmada
05/06/2025 17:10

Confirmada
05/06/2025 16:44

Mero expediente
20/05/2025 18:18

Conclusão
20/05/2025 18:17

Retirada de pauta
06/05/2025 00:05

Publicação
04/05/2025 18:32

Confirmada
04/05/2025 12:40

Inclusão em pauta
16/04/2025 00:01

Retirada de pauta
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 068.

APELAÇÃO 0298873-77.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0298873-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00529481 APELANTE: SUMMER DISTRIBUIDORA DE PESCA LTDA ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Ministério Público
24/03/2025 10:43

Inclusão em pauta
10/03/2025 17:45

Retirada de pauta
13/02/2025 12:05

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:44

Inclusão em pauta
03/02/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 11:53

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0298873-77.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0298873-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00529481 APELANTE: SUMMER DISTRIBUIDORA DE PESCA LTDA ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR-065436 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Ministério Público DESPACHO: Em mesa virtual.
17/12/2024 21:06

Mero expediente
17/12/2024 16:25

Conclusão
16/12/2024 09:54

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 19:14

Mero expediente
27/11/2024 11:21

Conclusão
27/11/2024 11:20

Retirada de pauta
29/10/2024 13:02

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:07

Inclusão em pauta
27/09/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 15:15

Conclusão
19/09/2024 15:07

Documento
15/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 16:24

Ato ordinatório
14/08/2024 16:21

Documento
04/06/2024 12:47

Confirmada
04/06/2024 00:05

Publicação
03/05/2024 12:38

Conclusão
19/04/2024 17:54

Documento
02/04/2024 10:26

Conclusão
10/03/2024 08:32

Remessa
06/03/2024 18:53

Conclusão
06/03/2024 00:01

Provimento
02/02/2024 10:11

Confirmada
02/02/2024 08:58

Documento
02/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 14:56

Inclusão em pauta
13/12/2023 17:30

Mero expediente
28/11/2023 12:25

Conclusão
27/11/2023 18:19

Mero expediente
23/11/2023 12:08

Conclusão
22/11/2023 00:01

Sobrestado
24/10/2023 14:16

Confirmada
24/10/2023 12:39

Documento
24/10/2023 00:05

Publicação
23/10/2023 15:24

Inclusão em pauta
11/10/2023 12:31

Remessa
31/08/2023 11:29

Conclusão
16/08/2023 18:49

Confirmada
15/08/2023 17:25

Mero expediente
26/07/2023 00:07

Publicação
24/07/2023 13:44

Conclusão
24/07/2023 13:20

Distribuição
21/07/2023 19:05

Remessa
21/07/2023 18:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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