TJRJ - 0822212-74.2024.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:24
Desentranhado o documento
-
19/08/2025 14:22
Desentranhado o documento
-
19/08/2025 14:19
Desentranhado o documento
-
19/08/2025 14:19
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
19/08/2025 13:59
Juntada de petição
-
19/08/2025 13:47
Juntada de petição
-
19/08/2025 13:47
Juntada de petição
-
19/08/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:35
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2025 07:38
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 20:55
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 01:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 14:31
Juntada de petição
-
16/06/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:37
Conclusos ao Juiz
-
14/06/2025 17:40
Juntada de petição
-
09/06/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 01:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 18:10
Expedição de Alvará.
-
14/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:22
Desentranhado o documento
-
14/05/2025 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 18:20
Juntada de petição
-
09/05/2025 18:20
Juntada de petição
-
08/05/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
05/05/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 14:43
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MAYR em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de FABRICIO FRANCO DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de KAYO FELLIPE MARTINS SOARES em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de FLAVIO MENDONCA DE QUADRO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de JULIANA MARMELLO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de MATHEUS SANTA MARINHA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA PAULO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de SILMAR CORREA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de JULIANA DE SANTA RITA COUTINHO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES MENDONCA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de JOSE RICARDO RAMALHO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS SOTERO DE FARIAS em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de SIMAO VERISSIMO DA SILVA VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:35
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 18:25
Expedição de Alvará.
-
15/04/2025 18:17
Desentranhado o documento
-
15/04/2025 18:17
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
13/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 01:41
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
11/04/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Às partes sobre certidão de ID 185052458, a qual disponibiliza link a expirar no prazo de 25 dias a contar desta data (10/04/2025). -
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 17:01
Desentranhado o documento
-
10/04/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 22:32
Juntada de Petição de ciência
-
08/04/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 17:09
Outras Decisões
-
27/03/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 21:06
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 18:04
Juntada de petição
-
10/03/2025 18:02
Juntada de petição
-
06/03/2025 13:26
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2025 13:25
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 13:25
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:26
Juntada de petição
-
24/02/2025 00:19
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
23/02/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 19:29
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 19:19
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:15
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:15
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:10
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:09
Juntada de petição
-
19/02/2025 19:06
Juntada de petição
-
19/02/2025 17:30
Juntada de petição
-
19/02/2025 17:21
Juntada de petição
-
19/02/2025 16:23
Juntada de petição
-
19/02/2025 16:22
Desentranhado o documento
-
19/02/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual
-
19/02/2025 16:11
Juntada de petição
-
17/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 14:09
Juntada de petição
-
06/02/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 17:57
Juntada de petição
-
28/01/2025 16:45
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:52
Outras Decisões
-
24/01/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de ROMULO ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de SIDNEI LUCAS GOMES DA SILVA DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de DEVISON CARLOS FERREIRA PAZ em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:15
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:17
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 01:43
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 12:21
Juntada de petição
-
17/01/2025 17:30
Juntada de petição
-
17/01/2025 17:28
Juntada de petição
-
16/01/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 22:16
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:47
Juntada de petição
-
16/01/2025 13:01
Juntada de petição
-
13/01/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:42
Juntada de petição
-
13/01/2025 14:24
Juntada de petição
-
10/01/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 15:20
Juntada de petição
-
09/01/2025 17:28
Juntada de petição
-
09/01/2025 17:25
Juntada de petição
-
09/01/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 15:40
Juntada de petição
-
09/01/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:44
Juntada de petição
-
08/01/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 13:28
Juntada de petição
-
19/12/2024 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 12:12
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/12/2024 18:26
Juntada de petição
-
18/12/2024 16:20
Juntada de petição
-
18/12/2024 09:51
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/12/2024 09:47
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/12/2024 09:39
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
17/12/2024 18:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 18:11
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 18:10
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:23
Juntada de contramandado
-
17/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:23
Juntada de contramandado
-
17/12/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:03
Juntada de petição
-
17/12/2024 17:02
Juntada de petição
-
17/12/2024 17:01
Juntada de petição
-
17/12/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 16:46
Juntada de petição
-
17/12/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 16:15
Juntada de petição
-
17/12/2024 16:14
Juntada de petição
-
17/12/2024 16:13
Juntada de petição
-
17/12/2024 14:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 00:08
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:43
Juntada de contramandado
-
13/12/2024 19:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 19:10
Desentranhado o documento
-
13/12/2024 18:56
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 18:28
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 18:19
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:49
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
13/12/2024 17:35
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:29
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 17:28
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:26
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:25
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:23
Juntada de petição
-
13/12/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:14
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
13/12/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:53
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
13/12/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:30
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
13/12/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:06
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
13/12/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:46
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:45
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:39
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:38
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:28
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:27
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:21
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:20
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:19
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:12
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:11
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:10
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:08
Juntada de petição
-
13/12/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:33
Juntada de petição
-
13/12/2024 14:26
Juntada de petição
-
13/12/2024 14:25
Juntada de petição
-
13/12/2024 14:24
Juntada de petição
-
13/12/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 13:09
Juntada de petição
-
13/12/2024 13:04
Juntada de petição
-
13/12/2024 13:03
Juntada de petição
-
13/12/2024 13:01
Juntada de petição
-
13/12/2024 12:57
Juntada de petição
-
13/12/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 18:58
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
12/12/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
08/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 12:29
Juntada de petição
-
05/12/2024 12:01
Juntada de petição
-
05/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 16:42
Juntada de petição
-
04/12/2024 16:29
Juntada de petição
-
04/12/2024 15:38
Juntada de petição
-
04/12/2024 11:45
Juntada de petição
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0822212-74.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MOYSES SANTANA GOMES, MOYSÉS SANTANA GOMES, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - SEPOL, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA RÉU: REINALDO LION BARBOZA DA SILVA, MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR, ANDREY OLIVEIRA DE AZEVEDO, NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR, GLEYSON LUCAS DA CUNHA FERREIRA, DEVISON CARLOS FERREIRA PAZ, ROMULO ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA, SIDNEI LUCAS GOMES DA SILVA DE ALMEIDA, LUCIANO NICACIO LOUREIRO, JEFFERSON PAIXAO DOS SANTOS, VITORIA NUNES DA SILVA, KISSYA LORRAINE DOS SANTOS BRADOLIM, ANDERSON BELCHIOR DE LIMA, LORRAMY ANTUNES FERREIRA, VINICIUS DE SOUSA SANTOS TOBIAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) TESTEMUNHA: ISRAEL SANTOS DE AZEVEDO, TANIVALDO GENÉSIO DOS SANTOS, ELIK ALMENDRO DE OLIVEIRA, MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BELO 1)Id. 152599701.
Indefiro, eis queo feito em relação ao réu FÁBIO CESAR FREITAS DE SOUZAfoi desmembrado, cujos requerimentos deveriam ter sido formulados nos autos próprios. 2)Id. 154269231.
Trata-se derequerimento de reconsideração da decisão em pedidode liberdade provisória formuladopela defesa do réuNELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR, o qual por estar sendo alegadoexcesso de prazo, recebe-se como requerimentode relaxamento de prisão.
No que tange ao requerimento defensivo do acusado, não há que se falar, na espécie, em constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Isto porque, o prazo processual construído pela jurisprudência só pode ser analisado à luz da razoabilidade e não sob o prisma da simples soma aritmética.
Destaque-se que a jurisprudência afasta qualquer soma aritmética como prazo da instrução criminal, não sendo razoável esperar-se extrema celeridade, quando indispensáveis múltiplos atos processuais e diligências.
In casu, não há que se falar em excesso de prazo, uma vezque, o feitoencontra-se coma instruçãoprocessual encerrada, sendo certo que nos termosdo enunciadosumular nº52 doSTJ, talargumentação não merece prosperar, nesse sentido.
Vejamos: "encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo".
Assim, a manutenção da prisão preventiva se impõe, eis que inalterados os fundamentos da sua regular decretação, não havendo qualquer vulneração ao princípio constitucional da celeridade processual. É sabido que a prisão anterior a sentença condenatória é medida de exceção, que, por isso, só deve ser mantida quando evidenciada a sua necessidade.
Ocorre que, no caso, os elementos colacionados nos autos, ao menos por ora, não autorizam a concessão do requerimento libertário formulado.
A manutenção da prisão preventiva do acusado visa garantir a ordem públicae futura aplicação da lei penal.
Por ora, se fazem realmente presentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar, estando bem delineados nos autos, não só o fumus comissidelictie o periculum libertatis, inalterados que se encontram os fundamentos da decretação da prisão preventiva do réu, de forma que INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão formulado pela defesa do acusado. 3) Ids. 156501417, 157948937e 154204182: aoMP para manifestação. 4) Certifique a Serventia COM URGÊNCIA acerca do cumprimento do item 2 da Assentada de id. 14847717, eis que se trata de feito com instrução encerrada.
DUQUE DE CAXIAS, 2 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO Juiz Titular -
03/12/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:09
Juntada de petição
-
03/12/2024 18:01
Juntada de petição
-
03/12/2024 18:01
Juntada de petição
-
03/12/2024 16:28
Juntada de petição
-
03/12/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 11:48
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
25/11/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 16:40
Desmembrado o feito
-
08/11/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 18:21
Desentranhado o documento
-
05/11/2024 18:21
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 18:54
Juntada de petição
-
31/10/2024 18:11
Expedição de Carta precatória.
-
28/10/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2024 16:17
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:25
Juntada de petição
-
21/10/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:24
Juntada de Petição de ciência
-
08/10/2024 17:35
Juntada de petição
-
07/10/2024 14:39
Juntada de petição
-
07/10/2024 14:39
Juntada de petição
-
07/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:43
Mantida a prisão preventida
-
07/10/2024 11:37
Conclusos ao Juiz
-
07/10/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
07/10/2024 11:17
Juntada de Ata da Audiência
-
07/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2024 12:43
Juntada de petição
-
04/10/2024 12:16
Juntada de petição
-
04/10/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 01:09
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 19:41
Desentranhado o documento
-
03/10/2024 19:41
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2024 19:33
Juntada de petição
-
03/10/2024 19:21
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:21
Mantida a prisão preventida
-
02/10/2024 16:44
Conclusos ao Juiz
-
02/10/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 13:57
Juntada de petição
-
02/10/2024 13:45
Juntada de petição
-
01/10/2024 18:18
Juntada de petição
-
01/10/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 14:55
Juntada de petição
-
30/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:08
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2024 16:43
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:42
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:42
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:41
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:39
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:13
Juntada de petição
-
25/09/2024 15:36
Juntada de petição
-
25/09/2024 15:15
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 14:46
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 17:30
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO ARAUJO DE TOLEDO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de LUCIANO NICACIO LOUREIRO em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 16:36
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
16/09/2024 15:32
Juntada de petição
-
16/09/2024 15:32
Juntada de petição
-
16/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
15/09/2024 00:03
Decorrido prazo de CARMEM SARA VIEIRA PELUFFO em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 17:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
13/09/2024 17:31
Outras Decisões
-
13/09/2024 17:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
13/09/2024 17:31
Juntada de Ata da Audiência
-
13/09/2024 15:54
Juntada de petição
-
13/09/2024 15:52
Juntada de petição
-
13/09/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 23:24
Outras Decisões
-
12/09/2024 23:15
Conclusos ao Juiz
-
12/09/2024 22:10
Juntada de petição
-
12/09/2024 22:09
Juntada de petição
-
12/09/2024 22:07
Juntada de petição
-
12/09/2024 17:46
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2024 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 16:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2024 13:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2024 00:05
Decorrido prazo de VITORIA NUNES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:04
Decorrido prazo de KISSYA LORRAINE DOS SANTOS BRADOLIM em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
12/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 19:25
Juntada de petição
-
11/09/2024 19:13
Juntada de petição
-
11/09/2024 18:39
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:42
Decretada a revelia
-
11/09/2024 14:42
Outras Decisões
-
11/09/2024 14:37
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 11:22
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2024 23:10
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2024 01:07
Expedição de Mandado.
-
08/09/2024 00:59
Expedição de Mandado.
-
08/09/2024 00:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2024 00:39
Expedição de Mandado.
-
07/09/2024 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 18:01
Conclusos ao Juiz
-
06/09/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 17:01
Outras Decisões
-
06/09/2024 17:01
Mantida a prisão preventida
-
06/09/2024 16:18
Conclusos ao Juiz
-
06/09/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 18:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 17:59
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 16:29
Juntada de petição
-
03/09/2024 12:06
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 00:45
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
03/09/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 18:56
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 18:49
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 18:43
Juntada de petição
-
02/09/2024 18:37
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 17:40
Juntada de petição
-
02/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:31
Outras Decisões
-
30/08/2024 15:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2024 15:17
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 16:37
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:36
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:35
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:35
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:34
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:12
Juntada de petição
-
29/08/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2024 00:06
Decorrido prazo de KISSYA LORRAINE DOS SANTOS BRADOLIM em 23/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JEOSAQUE GABRIEL DOS SANTOS FELIX em 23/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 00:05
Decorrido prazo de LUCIANO NICACIO LOUREIRO em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:05
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
22/08/2024 12:11
Juntada de petição
-
22/08/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 01:23
Decorrido prazo de FLAVIO MENDONCA DE QUADRO em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:24
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO ARAUJO DE TOLEDO em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:24
Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA SANTOS TOBIAS em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 19:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 18:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 17:10
Juntada de Petição de adiamento de audiência
-
20/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 03:01
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 15:16
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:56
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 16:45
Juntada de petição
-
16/08/2024 14:22
Juntada de petição
-
16/08/2024 12:46
Juntada de petição
-
16/08/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 00:41
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
16/08/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 16:55
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:52
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:49
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:44
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:29
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:26
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:23
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:18
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:13
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:06
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual
-
15/08/2024 15:56
Juntada de petição
-
15/08/2024 15:50
Juntada de petição
-
15/08/2024 15:39
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 15:39
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 14:41
Juntada de petição
-
15/08/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 13:06
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:17
Juntada de petição
-
15/08/2024 11:52
Juntada de petição
-
15/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 18:12
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:08
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 18:07
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:06
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:04
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:02
Juntada de petição
-
14/08/2024 18:00
Juntada de petição
-
14/08/2024 17:57
Juntada de petição
-
14/08/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:15
Mantida a prisão preventida
-
13/08/2024 00:57
Decorrido prazo de KISSYA LORRAINE DOS SANTOS BRADOLIM em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:57
Decorrido prazo de LUCIANO NICACIO LOUREIRO em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2024 15:40
Conclusos ao Juiz
-
09/08/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:55
Juntada de petição
-
09/08/2024 14:54
Juntada de petição
-
09/08/2024 13:18
Juntada de petição
-
09/08/2024 13:17
Juntada de petição
-
09/08/2024 13:15
Juntada de petição
-
09/08/2024 13:07
Juntada de petição
-
09/08/2024 13:06
Juntada de petição
-
09/08/2024 00:07
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 00:03
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 23:57
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 23:52
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 23:47
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 23:40
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 23:04
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 22:50
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 19:51
Juntada de petição
-
08/08/2024 19:48
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 19:40
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 19:34
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 19:25
Juntada de petição
-
08/08/2024 19:19
Juntada de petição
-
08/08/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:52
Juntada de petição
-
08/08/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 00:59
Decorrido prazo de NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:59
Decorrido prazo de ROMULO ANDRADE NASCIMENTO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:59
Decorrido prazo de SIDNEI LUCAS GOMES DA SILVA DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:58
Decorrido prazo de REINALDO LION BARBOZA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 18:57
Outras Decisões
-
05/08/2024 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2024 17:53
Conclusos ao Juiz
-
03/08/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 06:13
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
02/08/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:18
Juntada de petição
-
02/08/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 23:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:45
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 17:11
Juntada de petição
-
01/08/2024 17:09
Juntada de petição
-
01/08/2024 17:08
Juntada de petição
-
01/08/2024 17:08
Juntada de petição
-
01/08/2024 17:07
Juntada de petição
-
01/08/2024 17:07
Juntada de petição
-
01/08/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 15:48
Juntada de petição
-
01/08/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 09:08
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 08:47
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:58
Outras Decisões
-
31/07/2024 17:51
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:58
Outras Decisões
-
30/07/2024 16:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
29/07/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 15:15
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 20:02
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 19:32
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
25/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 21:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 00:57
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 22:20
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 19:35
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
19/07/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 20:11
Mantida a prisão preventida
-
19/07/2024 16:37
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 15:52
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:51
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:51
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:37
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:37
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 13:02
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:54
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:49
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:44
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 20:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/07/2024 20:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/07/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 19:24
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 19:18
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 19:11
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:52
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:43
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:27
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 18:19
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 18:13
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:01
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:54
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 16:56
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 14:28
Juntada de petição
-
17/07/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:01
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:17
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2024 17:11
Desentranhado o documento
-
16/07/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:41
Desentranhado o documento
-
16/07/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 16:31
Expedição de Mandado de Prisão.
-
16/07/2024 16:24
Juntada de petição
-
16/07/2024 16:20
Juntada de petição
-
16/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 16:16
Expedição de Mandado de Prisão.
-
16/07/2024 16:15
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 15:34
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:34
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:33
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:32
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:32
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:31
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:13
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:07
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:00
Juntada de petição
-
16/07/2024 14:15
Juntada de petição
-
15/07/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 16:19
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:18
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:16
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:15
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:13
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:08
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:07
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:06
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:05
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:04
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:03
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 17:33
Outras Decisões
-
12/07/2024 17:14
Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/07/2024 17:10
Classe retificada de PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) para PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313)
-
12/07/2024 15:25
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:07
Decorrido prazo de MOYSES SANTANA GOMES em 04/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:35
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 24/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:22
Expedição de Ofício.
-
20/05/2024 17:46
Expedição de Ofício.
-
20/05/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 14:16
Outras Decisões
-
16/05/2024 13:48
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 13:42
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 13:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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