12/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:20

Conclusão
13/08/2025 17:42

Juntada de petição
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:10

Documento
26/07/2025 22:02

Juntada de petição
22/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:17

Documento
15/06/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a necessidade de readequação , retiro o feito de pauta. /r/n /r/nRedesigno a AIJ para o dia 27/10/2025 às 14:00 horas. /r/n /r/nIntime-se a vítima e testemunhas. /r/n /r/nIntime-se / requisite- se o réu. /r/n /r/nAo MP e Defesas.
21/05/2025 15:26

Audiência
21/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:25

Conclusão
16/05/2025 19:35

Juntada de petição
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:59

Documento
20/04/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 00:58

Documento
07/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 93 - Anote-se onde couber, intime-se o réu da renúncia de seu advogado, bem como para no prazo de 10 dias constituir novo patrono, na ausência de resposta, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo./r/r/n/nApós a apresentação da resposta à acusação, de acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, cumpre registrar o seguinte:/r/r/n/nInexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade./r/r/n/nIgualmente, por ora, não se encontram presentes causas extintivas da punibilidade./r/r/n/nImpende consignar, ainda, a impossibilidade de que se possa reconhecer, desde logo, que o fato delituoso descrito na denúncia evidentemente não constitua crime, de modo que há justa causa que permita o prosseguimento da presente ação penal. /r/r/n/nAssim, com fulcro no artigo 399 da Lei Processual Penal, designo o dia 30/06/2025, às 10:15 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e aquelas que tenham sido arroladas pela Defesa, bem como será o réu interrogado. /r/r/n/nIntime-se/Requisite-se o acusado. /r/r/n/nRequisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa e a vítima, expedindo carta precatória, se for o caso, observado o disposto no art. 222 do CPP. /r/r/n/nVenha a FAC atualizada./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e Defesa.
01/12/2024 13:53

Conclusão
01/12/2024 13:53

Outras Decisões
26/11/2024 05:52

Juntada de petição
05/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:42

Conclusão
02/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 13:08

Juntada de petição
23/08/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:28

Documento
31/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:42

Juntada de petição
28/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:27

Documento
18/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 22:56

Juntada de petição
23/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:42

Documento
08/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 07:25

Juntada de petição
28/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:35

Denúncia
21/08/2023 15:35

Conclusão
21/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:34

Retificação de Classe Processual
15/08/2023 17:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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