14/03/2025 01:58

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 01:58

Baixa Definitiva
14/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 01:57

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS COSTA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MATHEUS DELLARETTI AGUIAR FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
14/12/2024 14:51

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
14/12/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 14:51

Recebidos os autos
12/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Ato Ordinatório index 156037279
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:59

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:52

Outras Decisões
04/10/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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