22/08/2025 16:38

Definitivo
22/08/2025 16:37

Documento
22/08/2025 16:35

Expedição de documento
15/08/2025 18:41

Documento
11/08/2025 13:43

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104281-65.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0807557-25.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144327 AGTE: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGTE: FERMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES OAB/PR-105944 ADVOGADO: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO OAB/PR-061524 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BLANCHET OAB/PR-006761 AGDO: ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ-118534 ADVOGADO: ANA CAROLINA CHAGAS IRINEU OAB/RJ-251449 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Ante o exposto, nego provimento ao presente recurso de embargos de declaração.
26/06/2025 17:10

Não-Provimento
24/06/2025 17:16

Conclusão
24/06/2025 17:15

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104281-65.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0807557-25.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144327 AGTE: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGTE: FERMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES OAB/PR-105944 ADVOGADO: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO OAB/PR-061524 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BLANCHET OAB/PR-006761 AGDO: ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ-118534 ADVOGADO: ANA CAROLINA CHAGAS IRINEU OAB/RJ-251449 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público TEXTO: DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S) PORT. 3ª.

CDIRPUB N. 01/2024
09/06/2025 13:02

Ato ordinatório
09/06/2025 12:58

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104281-65.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0807557-25.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144327 AGTE: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGTE: FERMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES OAB/PR-105944 ADVOGADO: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO OAB/PR-061524 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BLANCHET OAB/PR-006761 AGDO: ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ-118534 ADVOGADO: ANA CAROLINA CHAGAS IRINEU OAB/RJ-251449 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...)Ante o exposto, nego provimento ao presente recurso de embargos de declaração.
21/05/2025 15:39

Não-Provimento
15/05/2025 12:00

Conclusão
09/05/2025 16:18

Confirmada
09/05/2025 14:59

Mero expediente
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 66ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104281-65.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0807557-25.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144327 AGTE: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGTE: FERMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES OAB/PR-105944 ADVOGADO: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO OAB/PR-061524 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BLANCHET OAB/PR-006761 AGDO: ASSOCIACAO PRO GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ-118534 ADVOGADO: ANA CAROLINA CHAGAS IRINEU OAB/RJ-251449 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
28/04/2025 11:07

Conclusão
28/04/2025 11:00

Redistribuição
28/04/2025 09:13

Remessa
25/04/2025 14:37

Remessa
25/04/2025 09:08

Remessa
24/04/2025 20:29

Mero expediente
24/04/2025 13:37

Conclusão
18/04/2025 13:57

Documento
01/04/2025 16:48

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 11:58

Ato ordinatório
06/03/2025 11:57

Documento
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 11:12

Confirmada
14/02/2025 19:31

Não-Provimento
30/01/2025 15:44

Conclusão
23/01/2025 16:43

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104281-65.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0807557-25.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144327 AGTE: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGTE: FERMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES OAB/PR-105944 ADVOGADO: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO OAB/PR-061524 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BLANCHET OAB/PR-006761 AGDO: ASSOCIACAO PRO GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ-118534 ADVOGADO: ANA CAROLINA CHAGAS IRINEU OAB/RJ-251449 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...)Diante do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo.(...)
19/12/2024 13:01

Recebimento
19/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 16:33

Conclusão
16/12/2024 16:30

Distribuição
16/12/2024 16:10

Remessa
16/12/2024 16:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Decisão • Arquivo

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