25/07/2025 13:23

Documento
17/07/2025 10:21

Remessa
25/04/2025 15:28

Documento
15/04/2025 10:42

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:39

Documento
10/04/2025 23:06

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 22:02

Inclusão em pauta
24/03/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 14:04

Conclusão
14/03/2025 13:33

Documento
07/03/2025 13:53

Documento
07/03/2025 13:52

Documento
26/02/2025 16:44

Confirmada
26/02/2025 14:51

Mero expediente
25/02/2025 13:42

Conclusão
19/02/2025 05:33

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 21:06

Documento
14/02/2025 18:47

Conclusão
13/02/2025 00:00

Não-Provimento
29/01/2025 05:34

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 16:50

Documento
27/01/2025 10:38

Inclusão em pauta
19/12/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 13:48

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0226474-50.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0226474-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084682 APELANTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES OAB/RS-101262 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público
03/12/2024 14:58

Confirmada
03/12/2024 13:58

Mero expediente
02/12/2024 11:08

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
30/11/2024 21:04

Remessa
30/11/2024 20:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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