STJ - 0003861-97.2021.8.19.0019
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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02/12/2024 13:43
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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25/11/2024 22:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046291/2024
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25/11/2024 22:22
Protocolizada Petição 1046291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
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22/11/2024 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
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21/11/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/11/2024 21:21
Expedição de Ofício nº 226524/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
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19/11/2024 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
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19/11/2024 20:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
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04/11/2024 06:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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04/11/2024 00:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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02/11/2024 06:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972722/2024
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02/11/2024 02:25
Protocolizada Petição 972722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2024
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16/09/2024 17:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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16/09/2024 17:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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16/09/2024 12:15
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 868248 (2023/0408788-8)
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13/09/2024 16:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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