TJRJ - 0878672-44.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0878672-44.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0878672-44.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01083583 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUCAS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ROSSIDELIO LOPES -
26/11/2024 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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22/11/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:31
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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07/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:30
Juntada de Petição de apelação
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17/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:21
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2024 16:25
Conclusos ao Juiz
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16/10/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 00:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 11/10/2024 23:59.
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09/09/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:07
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
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02/09/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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25/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 23/08/2024 23:59.
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24/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 13:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/07/2024 13:44
Conclusos ao Juiz
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19/07/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:28
Publicado Intimação em 25/06/2024.
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25/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/06/2024 13:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA - CPF: *54.***.*39-34 (AUTOR).
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21/06/2024 17:02
Conclusos ao Juiz
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21/06/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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