TJRJ - 0909806-26.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:08
Conclusão
-
11/06/2025 14:07
Documento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 17:17
Mero expediente
-
28/05/2025 12:54
Conclusão
-
20/05/2025 12:08
Documento
-
13/05/2025 07:25
Documento
-
12/05/2025 07:15
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 16:26
Documento
-
07/05/2025 15:27
Conclusão
-
06/05/2025 13:05
Não-Provimento
-
24/04/2025 07:27
Documento
-
16/04/2025 11:03
Confirmada
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 17:39
Inclusão em pauta
-
30/03/2025 19:48
Pedido de inclusão
-
07/03/2025 12:51
Conclusão
-
07/03/2025 12:50
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
06/03/2025 07:37
Documento
-
27/02/2025 13:34
Confirmada
-
27/02/2025 12:08
Mero expediente
-
27/02/2025 12:00
Conclusão
-
27/02/2025 11:59
Documento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
28/12/2024 20:12
Confirmada
-
20/12/2024 15:43
Não-Provimento
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0909806-26.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0909806-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082938 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-161180 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
02/12/2024 11:05
Conclusão
-
02/12/2024 11:00
Distribuição
-
29/11/2024 13:36
Remessa
-
29/11/2024 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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