11/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:50

Documento
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 22:02

Confirmada
28/01/2025 18:23

Documento
28/01/2025 17:30

Conclusão
28/01/2025 13:00

Não-Provimento
08/01/2025 12:51

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 20:12

Confirmada
10/12/2024 19:13

Inclusão em pauta
05/12/2024 17:24

Remessa
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004688-13.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0004688-13.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01088752 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: DOUGLAS DAMASIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ059505) ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
02/12/2024 11:11

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
01/12/2024 21:26

Remessa
01/12/2024 21:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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