19/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:34

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de CELI DOMETILIA DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/02/2025 01:41

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CELI DOMETILIA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de CELI DOMETILIA DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:12

Transitado em Julgado em 30/11/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CELI DOMETILIA DA COSTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861345-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELI DOMETILIA DA COSTA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:28

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 13:28

Recebidos os autos
03/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
03/10/2024 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/10/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 15:51

Juntada de petição
05/09/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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