STJ - 0491863-81.2011.8.19.0001

13/07/2020 14:47

Expedição de Ofício nº 002067/2020-CESP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

08/07/2020 18:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/07/2020 18:50

Transitado em Julgado em 24/06/2020

02/06/2020 16:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 373993/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 16:53

Protocolizada Petição 373993/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2020

01/06/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2020 Petição Nº 668065/2019 - AgInt

29/05/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0668065 - AgInt nos EAREsp 1150765 - Publicação prevista para 01/06/2020

26/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 668065/2019 - AgInt nos EAREsp 1150765

11/05/2020 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/5/2020 e de término em 26/5/2020.

11/05/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 17:39

Incluído em pauta para 20/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 668065/2019 - AgInt nos EAREsp 1150765/RJ

06/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 668065/2019 - AgInt nos EAREsp 1150765

24/04/2020 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 6/05/2020 e término em 12/05/2020.

24/04/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:00

Incluído em pauta para 06/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 668065/2019 - AgInt nos EAREsp 1150765/RJ

22/10/2019 16:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2019 18:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 694802/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 18:12

Protocolizada Petição 694802/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

14/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 668065/2019 -

11/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668065/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

11/10/2019 11:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 668065/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 11:06

Protocolizada Petição 668065/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019

26/09/2019 16:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 623336/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 16:52

Protocolizada Petição 623336/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2019

23/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

28/09/2018 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/09/2018 15:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 554421/2018

27/09/2018 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/09/2018 17:31

Protocolizada Petição 554421/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2018

26/09/2018 12:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545745/2018

25/09/2018 15:44

Protocolizada Petição 545745/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2018

04/09/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2018

03/09/2018 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

23/08/2018 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2018 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

02/08/2018 14:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1150765)

01/08/2018 15:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2018 11:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 400513/2018

31/07/2018 14:10

Ato ordinatório praticado (Petição 400513/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

31/07/2018 14:01

Protocolizada Petição 400513/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2018

29/06/2018 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2018 Petição Nº 667764/2017 - AgInt

28/06/2018 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2018 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 667764/2017 - AgInt no AREsp 1150765/RJ - Prevista para 29/06/2018

27/06/2018 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/06/2018 15:33

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 667764/2017 - AgInt no AREsp 1150765

19/06/2018 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018 10:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2018

15/06/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/06/2018 14:09

Incluído em pauta para 26/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 667764/2017 - AgInt no AREsp 1150765/RJ

23/03/2018 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/03/2018 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/03/2018 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2018 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/03/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/03/2018 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/02/2018 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

13/12/2017 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2017 Petição Nº 667764/2017 -

12/12/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2017 12:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667764/2017. Publicação prevista para 13/12/2017)

12/12/2017 07:54

Juntada de Petição de agravo interno nº 667764/2017

07/12/2017 17:56

Ato ordinatório praticado (Petição 667764/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/12/2017 16:49

Protocolizada Petição 667764/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2017

20/11/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2017

17/11/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2017 16:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 20/11/2017)

16/11/2017 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/10/2017 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2017 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 530122/2017

11/10/2017 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/10/2017 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 530122/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/10/2017 15:58

Protocolizada Petição 530122/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2017

01/09/2017 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2017 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2017 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO