STJ - 0002605-94.2017.8.19.0202

02/08/2022 19:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/08/2022 19:30

Transitado em Julgado em 02/08/2022

10/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 926359/2021 - AgInt

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926359 - AgInt no AREsp 1950691 - Publicação prevista para 10/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926359/2021 - AgInt no AREsp 1950691/RJ

01/06/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 926359/2021 - AgInt no AREsp 1950691/RJ

17/12/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/12/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2021 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 534 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

17/11/2021 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/11/2021

16/11/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/11/2021)

16/11/2021 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO VICTOR SABENÇA DE ALMEIDA, OAB/RJ 238.217, mencionado à fl. 530 (Petição nº 926359/2021) c

16/11/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para TF DE F GOMES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 926359/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

19/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2021 Petição Nº 926359/2021 -

18/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 926359/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 926359/2021

15/10/2021 19:25

Protocolizada Petição 926359/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2021

24/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

23/08/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO