28/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico o trânsito em julgado da sentença.

Certifico não haver parte executável ou obrigação de fazer ainda não cumprida nos autos.

Certifico não haver custas pendentes de recolhimento tanto pela parte vencedora quanto pelo vencido, passíveis de conferência junto a Central de Arquivamento da Capital Procedam-se a baixa na distribuição, expedindo-se o competente ofício.

Aloquem-se os autos no local virtual AGOBX
07/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:33

Remessa
26/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:58

Juntada de petição
02/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:56

Juntada de petição
25/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:50

Conclusão
16/05/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 13:35

Juntada de petição
05/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:51

Publicado Despacho em 12/12/2023
23/11/2023 16:51

Conclusão
30/07/2023 16:26

Juntada de petição
10/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:28

Conclusão
09/01/2023 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:07

Juntada de petição
01/11/2022 11:46

Juntada de petição
11/10/2022 11:55

Juntada de petição
06/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2022 15:16

Conclusão
20/09/2022 11:46

Juntada de petição
24/08/2022 18:40

Juntada de petição
24/08/2022 18:36

Juntada de petição
09/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:04

Juntada de petição
04/05/2022 16:29

Juntada de petição
19/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 04:14

Conclusão
07/04/2022 04:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 07:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2021 07:06

Conclusão
14/10/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:00

Juntada de petição
22/07/2021 14:17

Juntada de petição
21/07/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:52

Conclusão
25/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:49

Juntada de petição
15/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2021 19:10

Conclusão
08/04/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2021 16:36

Conclusão
08/01/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 16:14

Conclusão
16/12/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 12:29

Conclusão
16/10/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 18:15

Juntada de petição
23/07/2020 13:30

Documento
22/07/2020 17:18

Juntada de petição
13/07/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2020 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2020 23:33

Conclusão
04/06/2020 10:09

Juntada de petição
28/05/2020 16:22

Juntada de petição
26/05/2020 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 20:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:44

Conclusão
25/03/2020 12:20

Juntada de petição
10/02/2020 10:24

Expedição de documento
10/02/2020 10:19

Expedição de documento
28/01/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 17:02

Conclusão
20/01/2020 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2019 17:25

Juntada de petição
01/11/2019 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2019 11:49

Conclusão
25/10/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 14:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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