01/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de ALAN DA COSTA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:33

Juntada de acórdão
31/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0885386-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALAN DA COSTA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Alan da Costa de Souza em face de Banco Votorantim S.A..

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça e indeferindo a antecipação de tutela no índex 129669700.

No índex 176065755, noticia a parte autora a celebração de acordo, requerendo sua homologação, juntando, para tal, seus termos no índex 176065755. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Alan da Costa de Souza em face de Banco Votorantim S.A..

No índex 176065755, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo no índex 176065755, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça se for o caso.

Expeça-se mandado de pagamento se for o caso, independentemente do trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
24/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:39

Homologada a Transação
22/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
22/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

certifico que a contestação de index 142767459 - Contestação foi apresentada tempestivamente.

Ao autor em réplica, no prazo de 15 dias.
03/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:15

Outras Decisões
02/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
30/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN DA COSTA DE SOUZA - CPF: *51.***.*07-30 (REQUERENTE).
05/07/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:14

Declarada incompetência
04/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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