TJRJ - 0802440-95.2023.8.19.0010

1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

LEONARDO BORGES DE REZENDE

CPF *52.***.*98-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2. DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 )

LUIZ CARVALHO DE REZENDE FILHO

CPF *54.***.*22-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ( 101121 )

BRUNA TARDIN SILVEIRA

SAMUEL DA SILVA DELFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:01

    Outras Decisões

  • 28/04/2025 16:56

    Conclusos ao Juiz

  • 18/03/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DE REZENDE FILHO em 31/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 17:38

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 00:26

    Publicado Edital de Citação em 28/11/2024.

  • 05/12/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 29/11/2024 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de trinta dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FABIOLA COSTALONGAda 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça - art. 147, Concurso Material, Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido], de nº 0802440-95.2023.8.19.0010, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU LUIZ CARVALHO DE REZENDE FILHO, brasileiro, comerciante, casado, nascido em 07/02/1975, portador do RG nº 98829120 IFP, e inscrito no CPF sob o nº 5433122751, filho de Luiz Carvalho de Rezende e Maria Bernadete Borges de Rezende.

    Assim como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

    O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

    Dado e passado nesta cidade de BOM JESUS DO ITABAPOANA, 26 de novembro de 2024.Eu, Marcelo Glória de Almeida, TAJ mat 01/18440, digitei.

    E eu, Rogeria de Oliveira Zanon Azevedo - Chefe de Serventia Judicial Matr. 01/21351 o subscrevo.

    Rogeria de Oliveira Zanon Azevedo Chefe de Serventia Judicial Matr. 01/21351 o subscrevo.

    Assino de Ordem da MM Juíza de Direito

  • 26/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 26/11/2024 17:38

    Expedição de Edital.

  • 25/11/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 15:50

    Juntada de petição

  • 30/07/2024 08:36

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/07/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 14:40

    Conclusos ao Juiz

  • 21/06/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:28

    Conclusos ao Juiz

  • 22/02/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 16:56

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/09/2023 16:23

    Recebida a denúncia contra LUIZ CARVALHO DE REZENDE FILHO - CPF: *54.***.*22-51 (ACUSADO)

  • 11/09/2023 18:24

    Conclusos ao Juiz

  • 11/09/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 18:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/09/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 11/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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