31/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ZILA ROCHA DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828081-57.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILA ROCHA DE ALMEIDA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 11 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ZILA ROCHA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/02/2025 08:12

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 08:12

Recebidos os autos
21/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
21/01/2025 13:42

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/01/2025 13:42

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que regularize o comprovante de residência, uma vez que não é possível a visualização da data.
13/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:12

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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