28/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:59

Outras Decisões
18/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NATHALIA RODRIGUES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIANA DA COSTA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA VEREZA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0878386-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BENILDO RIBEIRO RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:03

Recebidos os autos
28/11/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:23

Outras Decisões
08/07/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 12:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/04/2024 12:59

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 12:59

Recebidos os autos
04/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
02/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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