18/06/2025 12:19

Documento
04/06/2025 16:30

Expedição de documento
21/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 12:23

Mero expediente
15/05/2025 13:08

Conclusão
15/04/2025 18:00

Documento
15/04/2025 17:48

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:14

Mero expediente
31/03/2025 14:37

Conclusão
31/03/2025 14:26

Documento
10/03/2025 00:06

Publicação
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 12:22

Liminar
27/02/2025 13:11

Conclusão
27/02/2025 13:00

Redistribuição
27/02/2025 10:33

Remessa
26/02/2025 18:03

Remessa
26/02/2025 17:53

Remessa
26/02/2025 17:42

Decisão
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 15:41

Conclusão
17/02/2025 19:29

Decisão
17/02/2025 15:30

Conclusão
17/02/2025 14:58

Remessa
28/01/2025 15:49

Conclusão
22/01/2025 13:04

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- ACAO RESCISORIA 0104650-59.2024.8.19.0000 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0419697-46.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01147840 AUTOR: MARCELO MARQUES PESSOA ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 REU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL DECISÃO: (...) Diante do exposto, INTIME-SE o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, cópias completas de suas últimas três declarações de Imposto de Renda, comprovante de renda atualizado, extratos bancários, faturas de cartão de crédito e quaisquer outros documentos capazes de atestar a miserabilidade jurídica afirmada, devendo, ainda, esclarecer se realmente não possui outra fonte de renda para fazer frente as suas despesas, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 17:49

Decisão
16/12/2024 12:52

Conclusão
16/12/2024 12:50

Expedição de documento
16/12/2024 11:10

Distribuição
13/12/2024 19:24

Remessa
13/12/2024 19:23

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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