STJ - 0014975-88.2011.8.19.0211

08/02/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/02/2023 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023

19/12/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171604/2022

19/12/2022 10:11

Protocolizada Petição 1171604/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

16/12/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 555409/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0555409 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1877705 - Publicação prevista para 16/12/2022

13/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de T A L e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00555409/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1877705/RJ

28/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:36

Incluído em pauta para 07/12/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555409/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1877705/RJ

19/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para S M N DE C apresentar resposta à petição n. 555409/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para A N DE C apresentar resposta à petição n. 555409/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 555409/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 555409/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555409/2022

28/06/2022 16:33

Protocolizada Petição 555409/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

13/06/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503551/2022

13/06/2022 14:00

Protocolizada Petição 503551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

06/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022 Petição Nº 369226/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369226 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1877705 - Publicação prevista para 06/06/2022

03/06/2022 12:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00369226 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1877705. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE, EM PARTE, NEGA-SE SEGUIMENTO E, NO MAIS, NÃO SE ADMITE.

03/06/2022 12:10

Negado seguimento ao recurso de T A L - Petição Nº 2022/00369226 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1877705. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE, EM PARTE, NEGA-SE SEGUIMENTO E, NO MAIS, NÃO SE ADMITE.

01/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/05/2022 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que, embora a petição nº 00369226/2022, em sua página de identificação (folha de rosto) às fls. 958, faça referência aos presentes autos eletrônicos, a página inicial da mesma petição, às fls. 905, faz menção a parte que nã

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para S M N DE C apresentar resposta à petição n. 369226/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 905.

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para A N DE C apresentar resposta à petição n. 369226/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 905.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/05/2022 Petição Nº 369226/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 369226/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2022 14:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/05/2022 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 369226/2022

04/05/2022 14:57

Protocolizada Petição 369226/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2022

19/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312596/2022

19/04/2022 20:17

Protocolizada Petição 312596/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2022

07/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 1125861/2021 - EDcl no AgInt no

06/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1125861 - EDcl no AgInt no AREsp 1877705 - Publicação prevista para 07/04/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de T A L Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01125861/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1877705/RJ

02/03/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:21

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125861/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1877705/RJ

03/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para S M N DE C apresentar resposta à petição n. 1125861/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 872.

03/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para A N DE C apresentar resposta à petição n. 1125861/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 872.

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1125861/2021 -

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1125861/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

10/12/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125861/2021

10/12/2021 18:25

Protocolizada Petição 1125861/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2021

09/12/2021 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121581/2021

09/12/2021 18:59

Protocolizada Petição 1121581/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

02/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 798575/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798575 - AgInt no AREsp 1877705 - Publicação prevista para 02/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de T A L e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798575/2021 - AgInt no AREsp 1877705/RJ

10/11/2021 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:36

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798575/2021 - AgInt no AREsp 1877705/RJ

19/10/2021 06:44

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00798575/2021

13/10/2021 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:11

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798575/2021 - AgInt no AREsp 1877705/RJ

01/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para S M N DE C apresentar resposta à petição n. 798575/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 816.

01/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para A N DE C apresentar resposta à petição n. 798575/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 816.

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 798575/2021 -

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798575/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

03/09/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798575/2021

03/09/2021 17:34

Protocolizada Petição 798575/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

17/08/2021 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732485/2021

17/08/2021 12:17

Protocolizada Petição 732485/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

13/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 22:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

15/07/2021 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/07/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/07/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO