04/12/2024 09:21

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:21

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:21

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:21

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VANESSA JANKE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0909231-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA JANKE RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 20:54

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 20:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 20:54

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 20:54

Recebidos os autos
01/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
01/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 14:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/10/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 18:06

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:40 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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