TJRJ - 0034085-61.2020.8.19.0210

1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENAN DIAS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*50-86

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/05/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:01

Trânsito em julgado
11/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:45

Conclusão
10/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:30

Juntada de petição
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:27

Conclusão
29/11/2024 00:00

Intimação

...ncia do previsto no art. 411, III, CPC neste aspecto, com a presunção de veracidade das informações ali apontadas.

Portanto, o valor da execução deve ser revisto com a adequação aos parâmetros indicados, afastadas as demais questões prejudiciais.

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na forma do art. 487, I, CPC para DECLARAR a licitude da prática de anatocismo e FIXAR o valor do débito em R$26.938,48, em valores de 17/12/2022 (fls. 94), quantia que deverá ser acrescida de juros e demais encargos contratuais.

Mantenho os saldos bloqueados, notadamente porque o valor alcançado é inferior ao atualmente devido pela parte.

Diante do êxito mínimo, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, honorários estes fixados em 10% do valor da causa, mantendo a condenação suspensa na forma do art. 98, §3°, CPC.

Ao exequente para adaptações pertinentes.

PRI.

Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
06/11/2024 15:33

Conclusão
06/11/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:15

Conclusão
30/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:45

Conclusão
05/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:49

Conclusão
05/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:25

Juntada de petição
12/04/2024 19:27

Juntada de petição
12/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:54

Conclusão
04/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:01

Juntada de petição
07/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:44

Conclusão
28/09/2023 19:44

Deferido o pedido de
28/09/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 15:55

Juntada de petição
14/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 06:22

Conclusão
14/06/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:37

Conclusão
24/03/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 16:51

Juntada de petição
16/12/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:55

Conclusão
04/10/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:07

Juntada de petição
05/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:16

Deferido o pedido de
04/07/2022 15:16

Conclusão
07/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:14

Conclusão
25/10/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 20:12

Juntada de petição
07/06/2021 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 13:54

Conclusão
02/06/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:55

Juntada de petição
01/12/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 12:07

Retificação de Classe Processual
27/11/2020 20:30

Deferido o pedido de
27/11/2020 20:30

Conclusão
27/11/2020 19:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:48

Apensamento
19/11/2020 11:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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