10/07/2025 14:11

Conclusão
10/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:55

Conclusão
30/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:00

Conclusão
12/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:58

Juntada de petição
14/01/2025 17:27

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

1 - Com base no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício a Sentença de fls. 446/448 para que passe a constar o que se segue: ...

Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10 % sobre o valor atribuído à causa, quantia esta que deverá ser devidamente corrigida desde a data do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento e acrescida dos juros legais a partir da intimação para pagamento.

Suspendo, contudo esta cobrança em razão da gratuidade de justiça que ora defiro em favor da parte ré ... , mantida no mais a Sentença tal qual como foi publicada. /r/r/n/n2 - Fls. 467 e seguintes - Certifique-se.
17/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Reforma de decisão anterior
27/11/2024 14:56

Conclusão
14/10/2024 15:36

Juntada de petição
23/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:24

Conclusão
06/09/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:25

Juntada de petição
15/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:27

Juntada de petição
13/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:22

Conclusão
30/04/2024 12:32

Juntada de petição
16/04/2024 11:11

Juntada de petição
09/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:06

Juntada de petição
18/01/2024 18:04

Juntada de documento
23/11/2023 10:30

Expedição de documento
22/11/2023 10:25

Expedição de documento
30/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:29

Juntada de petição
25/07/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 18:36

Conclusão
25/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:22

Juntada de petição
12/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:20

Conclusão
23/05/2023 15:57

Juntada de petição
23/05/2023 15:56

Juntada de petição
11/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:24

Conclusão
04/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:03

Juntada de documento
04/05/2023 18:02

Juntada de documento
04/05/2023 17:56

Apensamento
03/05/2023 15:08

Redistribuição
27/04/2023 13:40

Remessa
27/04/2023 13:39

Juntada de documento
27/04/2023 13:25

Expedição de documento
24/04/2023 19:55

Expedição de documento
22/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:00

Deferido o pedido de
12/01/2023 17:00

Conclusão
06/10/2022 12:38

Juntada de petição
26/09/2022 11:36

Juntada de documento
25/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:07

Documento
19/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:03

Juntada de documento
19/08/2022 17:03

Juntada de documento
24/06/2022 15:42

Juntada de documento
09/06/2022 12:14

Expedição de documento
27/05/2022 16:38

Expedição de documento
17/05/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 18:05

Conclusão
06/04/2022 15:43

Juntada de petição
09/03/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:04

Juntada de documento
24/02/2022 14:45

Conclusão
24/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:47

Juntada de petição
18/01/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:53

Juntada de petição
11/01/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:33

Documento
06/12/2021 14:21

Juntada de documento
30/11/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 15:11

Conclusão
29/11/2021 18:34

Juntada de petição
19/11/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 14:15

Conclusão
18/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:27

Expedição de documento
11/11/2021 11:49

Juntada de documento
10/11/2021 12:24

Expedição de documento
28/10/2021 15:32

Expedição de documento
28/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:42

Conclusão
28/10/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:17

Juntada de petição
18/10/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 04:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 04:57

Documento
13/10/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 10:16

Conclusão
08/10/2021 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 19:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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