09/09/2025 09:39

Conclusão
01/09/2025 18:57

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Instada a regularizar o valor da causa
17/07/2025 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 15:31

Conclusão
17/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:14

Juntada de petição
26/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:17

Juntada de petição
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o disposto no artigo 90 do CPC, cumpra-se o despacho de fls. 400, informando o valor total do ICMS DIFAL pago ao ERJ no ano fiscal de 2022, por cada um, a fim de aferir o correto valor da causa, e, consequentemente, o recolhimento da taxa judiciária proporcional ao o valor de cujo pagamento pretende exonerar-se, nos termos do artigo 126, III, do CTE/RJ./r/r/n/nTudo cumprido, voltem conclusos para apreciação do pedido de desistência dos impetrantes UAI COMÉRCIO DIGITAL LTDA. - em Recuperação Judicial (fls. 415ss) e ELETRO TRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA e PRIME SHOCK COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (fls. 419ss).
01/04/2025 12:07

Conclusão
01/04/2025 12:07

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:10

Juntada de petição
11/03/2025 14:52

Juntada de petição
07/03/2025 12:22

Conclusão
07/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 18:00

Juntada de petição
27/02/2025 19:09

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Defiro a prorrogação de prazo requerida pelas impetrantes, às fls. 407ss./r/r/n/nCumpra-se no prazo de 30 dias o despacho de fls. 400, para apuração do correto valor da causa, e consequentemente o recolhimento da taxa judiciária proporcional ao respectivo proveito econômico de cada impetrante./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nDecorrido o prazo, se inertes, certifique-se e voltem conclusos.
09/12/2024 08:13

Conclusão
09/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:30

Juntada de petição
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:47

Conclusão
05/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:20

Juntada de petição
13/08/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:16

Remessa
02/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:12

Juntada de documento
01/02/2024 13:23

Juntada de petição
29/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:56

Juntada de petição
09/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:48

Juntada de petição
02/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 15:22

Conclusão
01/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:53

Juntada de petição
30/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:20

Juntada de petição
28/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:23

Indeferida a petição inicial
24/03/2023 14:23

Conclusão
01/09/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 19:53

Juntada de documento
28/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:33

Juntada de petição
01/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:00

Retificação de Classe Processual
01/06/2022 16:00

Juntada de documento
01/06/2022 13:52

Redistribuição
31/05/2022 13:54

Remessa
31/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:43

Conclusão
31/05/2022 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/05/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Parecer • Arquivo

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