14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MAYRATA MENDES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:51

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:20

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0812339-74.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUCAS MAYRATA MENDES RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Id 159696654.

Indefiro o pedido de julgamento antecipado, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:21

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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